Governo de Daniel Chapo Isenta Instituições Públicas de Caráter Social do Pagamento de IVA

O Governo de Moçambique, liderado por Daniel Chapo, anunciou nesta quarta-feira (19) uma importante medida de caráter fiscal: a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para instituições públicas de caráter social. 

A decisão foi aprovada durante a mais recente sessão do Conselho de Ministros e faz parte de um pacote de políticas voltadas para o alívio econômico da população e o fortalecimento dos serviços públicos essenciais.

De acordo com o comunicado oficial, a isenção tem como principal objetivo aliviar os encargos financeiros enfrentados por instituições que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outras. 

Ao eliminar o IVA, o governo espera garantir que mais cidadãos tenham acesso facilitado a serviços fundamentais, sem que os custos tributários sejam um obstáculo.

Essa medida complementa outras já adotadas pelo executivo moçambicano. Em fevereiro deste ano, o governo havia prorrogado até dezembro a isenção do IVA sobre produtos de primeira necessidade, como açúcar, óleo alimentar e sabão, bem como matérias-primas utilizadas na produção desses bens.

Com esta nova iniciativa, o governo de Daniel Chapo demonstra um compromisso contínuo com a melhoria das condições de vida da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis.

 A expectativa é que a medida também contribua para uma maior eficiência e sustentabilidade das instituições públicas sociais, permitindo-lhes direcionar mais recursos para o atendimento direto ao cidadão.

Especialistas consideram a medida positiva, destacando que o fortalecimento do setor social é essencial para o desenvolvimento humano e para a redução das desigualdades no país. 

O governo reitera que continuará atento ao impacto das políticas econômicas e disposto a adotar medidas adicionais para proteger o bem-estar dos moçambicanos.