Processo contra Daniel Chapo por instigação à violência é considerado frágil

Venâncio Mondlane apresentou recentemente ao Ministério Público uma queixa-crime contra o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, acusando-o de instigação à violência. A denúncia surgiu após declarações polémicas que, segundo Mondlane, incentivam atitudes hostis contra opositores.

No entanto, especialistas jurídicos duvidam da viabilidade do processo. Um jurista ouvido pela imprensa afirmou que a ação “não tem pernas para andar”, indicando falta de elementos jurídicos sólidos para sustentar a acusação.

O caso reacende o debate sobre a politização da justiça em Moçambique e a liberdade de expressão no contexto de crescente tensão pré-eleitoral.